ARGUMENTAÇÕES INICIAIS SOBRE O SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO: Entre a realidade e a superficialidade

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo principal refletir sobre a necessidade da constituição de um sistema educacional brasileiro. Esse sistema será baseado na forte articulação entre os entes federativos que formam a União, com a demarcação de papeis e um planejamento conjunto que deve ser cumprido por todos que fazem parte do pacto, concedendo espaços para outras ações na medida em que as tarefas pré-estabelecidas para cada parte não sejam prejudicadas. Dentro desse pacto devem estar bem claras questões relacionadas ao financiamento da educação, a definição do que seria cada documento que orientará o sistema que se pretende implantar, a constituição de órgãos que darão respaldo à sociedade civil em não só participar do processo, mas fiscalizar ao longo de seu desenvolvimento, dentre outros. É necessário salientar que não se buscará esgotar a discussão a cerca do assunto, e sim a construção de uma base que permitirá observar como se organiza atualmente a educação nacional, seus desafios, carências e particularidades, bem como a importância da consolidação de um sistema nacional.